Dicas

Acessos para deficientes

Antes de viajar saiba quais as facilidades para pessoas com mobilidade condicionada que pode encontrar em Portugal. Como existem muitas restrições para a deslocação de deficientes motores, aconselhamos a obtenção prévia de informação pormenorizada relativamente aos serviços a utilizar.

Alojamento
Muitas unidades hoteleiras possuem alojamento adaptado a utentes com deficiências motoras, no entanto será aconselhável um contacto directo para informações sobre o tipo de equipamento disponível. No www.visitportugal.com, as unidades hoteleiras que são acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida possuem a indicação de “Acesso para deficientes” nas suas Características e Serviços.

Transportes
Os transportes públicos têm normalmente lugares reservados para pessoas com dificuldades em andar, não sendo no entanto acessíveis para utilizadores de cadeiras de rodas.
O Metro de Lisboa não é totalmente acessível a deficientes motores, apenas algumas estações possuem elevadores de acesso. Os invisuais podem viajar acompanhados dos seus cães, desde que estes usem coleira e açaime.
O Metro do Porto é totalmente acessível a pessoas com mobilidade reduzida.

Aeroportos
Todos os aeroportos portugueses têm instalações sanitárias adaptadas e transfers para pessoas com mobilidade condicionada e que utilizem cadeiras de rodas. Sempre que requisitado, poderá ainda ser disponibilizado um serviço de assistência especial.

Para mais informações relativas a facilidades para deficientes contacte:
Instituto Nacional para a Reabilitação
Tel: +351 21 792 95 00 - Fax: +351 21 792 95 96
www.snripd.pt - E-mail: snripd@seg-social.pt
Alojamento

Hotelaria
A vasta oferta de estabelecimentos hoteleiros existente em todo o país, proporciona alojamento, com ou sem fornecimento de refeições e outros serviços acessórios, tendo a seguinte classificação:
HOTÉIS - a escolha é diversificada, entre um grande número de unidades, que atendendo à localização e à qualidade das instalações, está classificada de 1 a 5 estrelas.
HOTÉIS APARTAMENTOS - classificados de 2 a 5 estrelas, são a opção ideal para quem procura mais independência, sem deixar de usufruir de todos os serviços de um Hotel.
ESTALAGENS - classificadas em 4 ou 5 estrelas, são unidades acolhedoras que reflectem as características da zona em que se inserem.
PENSÕES - são a opção mais económica, e estão classificadas em 3ª, 2 ª e 1ª categoria e as melhores como Albergarias.
MOTÉIS - classificados em 2 ou 3 estrelas, estão situados na proximidade de estradas, e integram unidades de alojamento independentes com entrada directa do exterior e estacionamento privativo.
POUSADAS - Instaladas em monumentos ou locais de grande beleza natural, estão classificadas em 4 categorias: Histórica, Histórica design, Natureza e Charme.
ALDEAMENTOS TURÍSTICOS - Classificados de 3 a 5 estrelas, situam-se em espaços delimitados, em que se concentram todos os serviços e equipamentos de apoio
APARTAMENTOS TURÍSTICOS - Classificados de 2 a 5 estrelas, são a opção ideal para quem prefere ter autonomia completa.

Turismo no Espaço Rural
Caracterizado pelo acolhimento familiar por parte dos proprietários das unidades de alojamento, o Turismo no Espaço Rural permite um contacto mais directo com as populações, seus usos e costumes, e com a própria Natureza.
As unidades de Turismo no Espaço Rural devem estar identificadas com uma placa metálica com o símbolo "TER", e de acordo com o tipo de instalações podem estar classificadas como:
TURISMO DE HABITAÇÃO (TH) - em Solares, casas apalaçadas ou residências de reconhecido valor arquitectónico.
TURISMO RURAL (TR) - em casas rústicas com características próprias do meio rural em que se inserem.
AGRO-TURISMO (AG) - em casas de habitação ou seus complementares, integrados numa exploração rural, podendo os turistas participar nos trabalhos agrícolas, se assim o desejarem
TURISMO DE ALDEIA (TA) - em casas de aldeias históricas, povoações tradicionais, ou centros rurais, integradas em empreendimentos com um mínimo de 5 unidades, e que devem reproduzir a arquitectura e características genuínas da região.
CASAS DE CAMPO (CC) - em casas particulares ou casas de abrigo que pela sua arquitectura, traça e demais características, se integram no ambiente rústico próprio da zona.
HOTÉIS RURAIS - Inseridos em zonas rurais, o seu traçado arquitectónico e os equipamentos interiores respeitam as características da região onde se situam.

Campismo
Espalhados de norte a sul do país, os Parques de Campismo possibilitam o contacto directo com a Natureza.
Podem ser considerados públicos, se mediante um pagamento permitirem o acesso a todos em geral, ou privativos no caso de o acesso estar reservado a associados ou beneficiários da entidade exploradora. Estes últimos estão identificados com a letra "P", devendo ser sempre confirmada a possibilidade de ingresso.
De acordo com as infra-estruturas e serviços disponibilizados, os Parques de Campismo estão classificados de 1 a 4 estrelas, ou simplesmente Rural, podendo neste último caso integrar ou não explorações agrícolas.
Para pernoitar, o campista deverá identificar-se apresentando para o efeito o respectivo passaporte ou bilhete de identidade e, ainda, quando exigida, a carta de campista passada por organismo nacional ou o "carnet camping" da F.I.C.C. (Federação Internacional de Campismo e Caravanismo).
Animais de Companhia

Recomendamos-lhe que antes de iniciar sua viagem, confira com o seu alojamento e companhias de transporte sobre a admissão e condições de viajar com animais domésticos.
Clima

Portugal continental

O clima em Portugal varia significativamente de região para região, e é influenciado pelo relevo, latitude e proximidade do mar, que proporciona Invernos suaves, especialmente no Algarve.

Nas áreas do Porto e Norte de Portugal e Beiras, especialmente nas zonas mais próximas de Espanha, os Invernos são mais frios, apesar das temperaturas serem moderadas quando comparadas com o resto da Europa.

Regista-se alguma queda de neve, que é mais frequente na Serra da Estrela, embora na Serra do Marão também ocorra algumas vezes durante o Inverno.

Os verões são quentes e secos sobretudo nas regiões do interior (Nordeste transmontano e Alentejo), e no litoral o calor é moderado pela influência marítima.

Durante o Outono registam-se frequentemente dias ensolarados com temperaturas amenas, que ao ocorrerem no início de Novembro costumam ser popularmente designados por "Verão de São Martinho", devido à proximidade da data em que se festeja este Santo (11/11).
Comunicações

Telefones
Nas cabinas telefónicas públicas podem-se utilizar moedas ou cartões específicos que estão à venda nas lojas Telecom Portugal, nas Estações de Correio e em alguns quiosques e tabacarias (assinalados no local).
Todos os números de telefone em Portugal são compostos por nove dígitos. Para ligar do estrangeiro para Portugal, é necessário marcar o indicativo internacional 00 e o indicativo de país 351.
Para telefonar de Portugal para o estrangeiro, marque 00, o código do país e da cidade, seguido do número pretendido. Os indicativos dos diversos países estão expostos nas cabinas telefónicas públicas.
Telemóveis
Portugal é um dos países com maior número de utilizadores de telemóveis.
As três redes que asseguram este serviço - TMN, Vodafone e Optimus – mantêm acordos de roaming com a maioria das companhias internacionais, e providenciam uma boa cobertura a nível nacional.
O Código de Estrada proíbe a utilização de telemóveis durante a condução de veículos, excepto se forem usados dispositivos de alta voz ou o auricular, estando previstas sanções em caso de infracção.

Internet
Mediante pagamento, o acesso à internet é disponibilizado em alguns cafés e em numerosas Estações de Correio que possuem o serviço Netpost .
Em diversos Hotéis e espaços públicos como Aeroportos, Salas de Congressos, Restaurantes, Áreas de Serviço e Centros Comerciais, existem zonas "wireless" ou "wi-fi" devidamente assinaladas, onde é possível aceder à internet sem fios.
Conduzir

Em Portugal o trânsito processa-se pelo lado direito. Nas praças, cruzamentos e entroncamentos, salvo sinalização em contrário, têm prioridade os veículos que se apresentam pela direita. Nos cruzamentos com rotundas, têm prioridade os veículos que já se encontram a circular no interior.

Os sinais de trânsito obedecem às normas internacionais.

Documentos obrigatórios:
- Documento de identificação pessoal;
- Título de condução;
- Certificado de seguro;
- Título de registo de propriedade do veículo ou documento equivalente;
- Documento de identificação do veículo (livrete) ou documentos equivalentes;

As multas devem ser pagas no local.

Limites máximos de velocidade para os automóveis ligeiros sem reboque e motociclos:
- 50 km/hora - dentro das localidades
- 90 km/hora - nas vias normais
- 100 km/hora - nas vias reservadas a automóveis
- 120 km/hora - nas auto-estradas.

Taxa de alcoolémia igual ou superior a 0,5 gramas / litro, implica proibição de conduzir.

O uso do cinto de segurança é sempre obrigatório.

O Código de Estrada proíbe a utilização de telemóveis durante a condução de veículos, excepto se forem usados dispositivos de alta voz ou o auricular.

Informações mais detalhadas estão disponíveis em http://www.imtt.pt/
Custo de vida

Antes de viajar, consulte os preços médios indicativos de alguns produtos e serviços e tenha uma ideia do custo de vida em Portugal.

Comida e bebida
Os preços são variáveis e dependem do tipo de estabelecimento escolhido e de estar ou não implícito um serviço de mesa ou esplanada, pelo que os valores apresentados são meramente indicativos.

O café expresso, tão apreciado pelos portugueses e popularmente designado por “bica”, custa cerca de 50 a 60 cêntimos ao balcão num café tradicional. Um galão (copo de café com leite) pode custar entre 0,70 e 1,20 euros e um chá cerca de 1 a 1,50 euros. Um sumo de laranja natural custa cerca de 2,50 euros e uma cerveja ou uma cola entre 1,00 a 1,50 euros.
Uma sanduíche de queijo ou fiambre custa entre 1,50 a 2,50 euros e uma torrada ou um bolo não custarão mais de dois euros.
Se fizer uma refeição completa poderá gastar cerca de 8 a 11 euros por pessoa num snack-bar, entre 13 a 20 euros se optar por um restaurante de 2ª classe e cerca de 30 a 50 euros num restaurante de 1ª classe ou numa casa de fados.

Cultura
O bilhete de entrada num Museu, Monumento nacional ou numa exposição pode custar entre dois a cinco euros.
Um bilhete de cinema custa cerca de 5,50 euros. No teatro, os bilhetes podem variar entre 10 e 30 euros e para Concertos, espectáculos de Ópera ou de Ballet os custos podem oscilar entre 25 e 75 euros.
Para assistir a corridas de touros, cuja temporada decorre entre o Domingo de Páscoa e o dia de Todos os Santos, os bilhetes podem variar entre os 15 e os 75 euros, dependendo da praça de touros e dos participantes.
Dinheiro

Moeda
Portugal faz parte do grupo de 12 países da União Europeia, em que o Euro é a moeda oficial e comum a todos.1 Euro divide-se em 100 Cêntimos. Para as novas moedas definiram-se oito valores faciais: 1, 2, 5, 10, 20 e 50 Cêntimos e 1 e 2 Euros. As notas distinguem-se pela sua dimensão e cor e têm os seguintes valores: 5, 10, 20, 50, 100, 200 e 500 Euros.
As moedas têm numa das faces desenhos comuns (face europeia) enquanto a outra face tem um símbolo nacional, sendo que todas as moedas de Euro podem ser utilizadas em todos os países aderentes, independentemente da sua face nacional.

Câmbios
O câmbio da moeda é efectuado nos bancos, que estão abertos ao público das 08h30m às 15h00m, durante os 5 dias úteis da semana, nas casas de câmbio e máquinas automáticas (disponíveis apenas para operações de venda de divisas).

Multibanco
Existe uma rede nacional de Caixas automáticas, identificada por MB (Multibanco), que permite o levantamento de numerário, 24 horas por dia.
Cartões de crédito
Em Portugal, os cartões de crédito mais utilizados são: Visa; American Express; Diners Club; Europay/Mastercard; JCB; Maestro.
No caso de extravio ou roubo do seu cartão Visa ou Mastercard, poderá pedir ajuda através dos seguintes telefones:

- Visa: Tel. 800 811 107
- Mastercard: Tel. 800 811 272
Documentação necessária

Os cidadãos da União Europeia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Malta, Noruega e Suíça necessitam apenas do Bilhete de identidade para entrar em Portugal.
Se forem menores de idade, além do Bilhete de identidade, deverão apresentar também uma autorização dos pais para viajar.
Para estadas com uma duração que não ultrapasse os 90 dias, o passaporte válido por um período superior a três meses após o final da estada, é necessário aos visitantes provenientes de Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Brunei, Bulgária, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Costa Rica, Croácia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Israel, Japão, Malásia, México, Mónaco, Nicarágua, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Roménia, São Marino, Singapura, Uruguai, Vaticano, Venezuela e Regiões Administrativas especiais da república Popular da China em Hong Kong e Macau.
Os cidadãos provenientes de Estados não mencionados anteriormente, necessitam de visto para entrar em Portugal, que poderá ser solicitado ao Consulado ou Embaixada de Portugal no respectivo país, para estadas até um limite de 90 dias.

Nos termos da Convenção de Aplicação dos Acordos de Schengen, os passageiros com origem ou destino num outro estado Schengen, entendido como voo interno, não necessitam de novo visto.
Mais informações em:
Embaixadas de Portugal no estrangeiro
www.min-nestrangeiros.pt/mne/estrangeiro/indice.html

Consulados Portugueses no estrangeiro
www.secomunidades.pt/postos.php

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
www.sef.pt
Electricidade

A corrente eléctrica em Portugal é de 230/400 volts, na frequência de 50 hertz, e as tomadas de corrente seguem as normas europeias.

A utilização de fichas de lâmina (padrão americano) deve ser conjugada com um transformador para 230 volts e, ainda, uma ficha adaptadora.
Equivalência de pesos e medidas

1 cm = 0,39 polegadas
1 metro = 3,28 pés / 1.09 jardas
1 km = 0,62 milhas
1 litro = 0,26 galões (USA) / 0,22 galões (UK)
1 polegada = 2,54 cm
1 pé = 0,39 metros
1 jarda = 0,91 metros
1 milha = 1,60 km
1 galão (USA) = 3,78 litros
1 galão (UK) = 4,54 litros
Estradas

Portugal possui uma boa rede viária composta de Auto-estradas (AE), Itinerários Principais (IP), Itinerários Complementares (IC), Estradas nacionais (EN) e Estradas Municipais.

Todas as auto-estradas estão assinaladas com símbolo próprio e equipadas com portagens, cujos preços pode consultar em www.brisa.pt ou em www.aeatlantico.pt

Em caso de avaria ou acidente na auto-estrada poderá pedir ajuda através de Tel: 808 508 508
As portagens dispõem de uma Via Verde - um inovador sistema de teleportagem que permite fazer o pagamento por débito bancário, e que se destina apenas aos possuidores de um identificador de via verde, previamente adquirido na Brisa
Feriados Nacionais

Feriados Nacionais
Dia de Ano Novo- 1 de Janeiro
Dia da Liberdade - 25 de Abril
Dia do Trabalhador - 1 de Maio
Dia de Portugal - 10 de Junho
Assunção de Nossa Senhora - 15 de Agosto
Implantação da República - 5 de Outubro
Dia de Todos-os-Santos - 1 de Novembro
Restauração da Independência - 1 de Dezembro
Imaculada Conceição - 8 de Dezembro
Natal - 25 de Dezembro

Feriados Nacionais em data móvel:
Sexta-feira Santa
Dia do Corpo de Deus
Gorjetas

O serviço está incluído na conta dos Restaurantes, no entanto é habitual deixar uma gorjeta de cerca de 5 a 10 % sobre o preço total da refeição.

Nos táxis é também habitual dar uma gorjeta de 5-10%, que normalmente se traduz no arredondamento do valor a pagar.
Hora legal

No período em que vigora a hora de Inverno, ou seja entre a 1 hora do último domingo de Outubro e a 1 hora do último domingo de Março, a hora legal em Portugal continental e Madeira coincide com o Tempo Universal Coordenado.

No resto do ano, entre a 1 hora do último domingo de Março e a 1 hora do último domingo de Outubro seguinte, vigora a hora de verão, e a hora legal em Portugal continental e Madeira coincide com o Tempo Universal Coordenado, aumentado de sessenta minutos.
Língua

De raiz latina, o português é a terceira língua europeia mais falada no mundo, por cerca de 200 milhões de pessoas.

Os países de expressão oficial portuguesa espalham-se pelos quatro cantos do mundo. Assim, fala-se português em África (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) na América do Sul (no Brasil), e na Ásia, em Timor-Leste, o mais jovem país do mundo.

Em Portugal uma boa parte dos cidadãos tem facilidade de comunicação em inglês, francês e castelhano.
O que levar

É imprescindível levar um mapa ou plano da zona a visitar, bem como um mapa de estradas para o caso de viagem em veículo particular.

Quanto à roupa, desde Abril-Maio até Setembro-Outubro é conveniente levar roupa de verão, ligeira e cómoda, além de algum casaco para a noite ou os passeios pela natureza. Não deve esquecer chapéu ou boné, óculos de sol e cremes protectores se deseja desfrutar da piscina ou da praia fluvial, mas se recomenda evite a exposição directa e as actividades físicas sob o sol do meio-dia desde Junho a Setembro, sem esquecer a conveniência de beber muitos líquidos.

Durante os meses de inverno será necessária roupa quente uma vez que nas zonas de montanha as temperaturas podem situar-se perto de zero graus. O calçado deve ser resistente e cómodo, adaptando-se também à zona, datas e circunstâncias da viagem.

Se necessitar de mais qualquer coisa poderá adquiri-la no Baixo Tâmega.
Questões legais
- Em todos os estabelecimentos hoteleiros, restaurantes e similares, parques de campismo, casas de turismo no espaço rural e agências de viagens é obrigatória a existência de livro de reclamações que deve ser sempre facultado aos clientes que o solicitem e exibam o respectivo documento de identificação.
  As reclamações são posteriormente remetidas à Direcção Geral do Turismo que lhe dará a sequência adequada. As reclamações também poderão ser apresentadas num Posto de Informação Turística, que lhes dará o encaminhamento devido.
- Os visitantes provenientes de países que não pertençam à União Europeia, podem obter o reembolso do IVA sobre as compras efectuadas, que deverão ter um valor mínimo de 59,36 euros.
A taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) genericamente aplicada sobre os diversos bens em Portugal é de 21%.
Para poder receber o reembolso, quando efectua as suas compras deve pedir uma declaração na loja, na qual é descriminado o valor pago, os bens adquiridos e o montante a receber.
O reembolso pode ser obtido no Aeroporto, em dinheiro, cartão de crédito ou, ainda, via cheque internacional, desde que as mercadorias sejam mostradas previamente na alfândega.

Poderá obter mais informações em:
- www.premiertaxfree.com - info@pt.premiertaxfree.com
- www.portugalrefund.com.pt - taxfree@pt.globalrefund.com
- Segundo decisão da Comunidade Europeia, os viajantes não podem introduzir em Portugal alimentos de origem animal para consumo próprio como parte de suas bagagens, a excepção de leites infantis em pó em vasilhames comerciais. O resto dos alimentos só poderá ser introduzidos com um peso máximo de 1 quilograma.
- A idade mínima legalmente permitida para a compra e consumo de álcool e fumo é de 18 anos.
- Foi publicada no dia 14 de Agosto de 2007, no Diário da República, 1.ª série – N.º 156, a Lei n.º 37/2007, que aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.
É proibido fumar:
- Nos locais onde estejam instalados órgãos de soberania, serviços e organismos da administração pública e pessoas colectivas públicas;
- Nos locais de trabalho;
- Nos locais de atendimento directo ao público;
- Nos estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde e locais onde se dispensem medicamentos não sujeitos a receita médica;
- Nos lares e outras instituições que acolham pessoas idosas ou com deficiência ou incapacidade;
- Nos locais destinados a menores de 18 anos;
- Nos estabelecimentos de ensino, independentemente da idade dos alunos e do grau de escolaridade;
- Nos centros de formação profissional;
- Nos museus, colecções visitáveis e locais onde se guardem bens culturais classificados, nos centros culturais, nos arquivos e nas bibliotecas, nas salas de conferência, de leitura e de exposição;
- Nas salas e recintos de espectáculos e noutros locais destinados á difusão das artes e do espectáculo, incluindo as antecâmaras, acessos e áreas contíguas;
- Nos recintos de diversão e recintos destinados a espectáculos de natureza não artística;
- Nas zonas fechadas das instalações desportivas;
- Nos recintos das feiras e exposições;
- Nos conjuntos e grandes superfícies comerciais e nos estabelecimentos comerciais de venda ao público;
- Nos estabelecimentos hoteleiros;
- Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança;
- Nas cantinas, nos refeitórios e nos bares destinados exclusivamente ao respectivo pessoal;
- Nas áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;
- Nos aeroportos, nas estações ferroviárias, nas estações rodoviárias de passageiros e nas gares marítimas e fluviais;
- Nas instalações do metropolitano afectas ao público e em todos os seus acessos, estabelecimentos ou instalações contíguas;
- Nos parques de estacionamento cobertos;
- Nos elevadores, ascensores e similares;
- Nas cabines telefónicas fechadas;
- Nos recintos fechados das redes de levantamento automático de dinheiro;
- Em qualquer outro lugar, onde por determinação da gerência, ou de outra legislação aplicável, designadamente em matéria de prevenção de riscos ocupacionais, se proíba fumar;
- É ainda proibido fumar nos veículos afectos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de passageiros, bem como nos transportes rodoviários, ferroviários, aéreos, marítimos e fluviais, nos serviços expressos, turísticos e de aluguer, nos táxis, ambulâncias, veículos de transporte de doentes e teleféricos.
Refeições

Regra geral, os Portugueses fazem três refeições por dia.
De manhã, entre as 7h30 e as 10h, um pequeno-almoço leve, normalmente constituído por uma bebida (café com leite, café simples ou sumo) e uma torrada ou sanduíche, é muitas vezes consumido no café ou pastelaria de bairro.

As principais refeições são o almoço, entre as 12h e as 14h30, que durante a semana e para muitos tem lugar em restaurantes próximos do local de trabalho, e o jantar entre as 19h30 e as 22h30.

Para grande parte das pessoas são refeições completas, que incluem por vezes sopa, um prato principal e a sobremesa (doce ou fruta).

Entre as duas refeições é comum fazer-se um lanche a meio da tarde (por volta das 17h), tomando uma bebida e um bolo.
Em Portugal comer fora é um hábito comum.

Almoçar ou jantar, sobretudo ao fim de semana, é sempre pretexto para encontros de amigos ou para passeios pelo país.

A variedade de restaurantes é grande e atende aos mais diversos gostos e paladares. Normalmente abertos para almoço entre as 12h e as 15h e jantar entre as 19h e as 22h, muitos possuem horários de funcionamento mais alargado, sobretudo nas grandes cidades e zonas de maior animação nocturna.

À excepção dos restaurantes localizados em centros comerciais que estão abertos diariamente, os restantes têm normalmente um dia de descanso semanal, que no centro das cidades pode coincidir com o fim-de-semana.
Saúde

Se necessitar de assistência médica recorra ao Centro de Saúde local.

Os Serviços de Urgência dos Hospitais devem ser utilizados apenas em situações graves (traumatismos sérios, intoxicações, queimaduras, enfartes, tromboses, problemas respiratórios, etc.).

Em caso de acidente ou doença durante a sua visita a Portugal, os cidadãos dos 25 países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça, têm acesso a cuidados de saúde gratuitos ou com custos moderados (os mesmos benefícios dos cidadãos portugueses), desde que apresentem o Cartão Europeu de Seguro de Doença (emitido no país de origem) e o seu passaporte ou documento de identificação.

Poderá adquirir este cartão na instituição de saúde pertencente ao seu país de origem.

Os médicos e hospitais privados de Portugal não aceitam o CESD. Se deseja receber atendimento médico neste tipo de centros, deverá abonar por conta própria estes gastos ou contratar um seguro que os cubra. Se se esquece do CESD deverá pagar os custos hospitalares, médicos e farmacêuticos por adiantado e solicitar a seu organismo de afiliação o reembolso dos gastos, sempre apresentando as facturas correspondentes.

Para viajar para Portugal não é necessário vacinar-se contra nenhuma doença, ainda que, como em qualquer parte do mundo, recomenda-se ter actualizada a vacina Anti-têtano se o seu destino de viagem é a natureza e o meio rural.

Os medicamentos podem adquirir-se nas farmácias, cujo símbolo comercial identificativo é uma cruz verde. Há que recordar que é o médico quem prescreve em cada caso o tratamento adequado.
Serviços

Aluguer de automóveis
Nos aeroportos, nas estações terminais de transportes internacionais de caminhos-de-ferro, e nas principais localidades, existem serviços de aluguer de automóveis sem condutor.
Para os condutores com dificuldades de locomoção, ou que o preferirem, é possível o aluguer de veículos com caixa automática ou adaptados.

Para o aluguer de viaturas é necessário:
- ter entre 21 e 25 anos, consoante as condições de aluguer de cada empresa;
- apresentar uma identificação (bilhete de identidade para os cidadãos da U.E. ou passaporte válido para as outras nacionalidades);
- carta de condução válida há mais de um ano.

Bancos
Os Bancos estão abertos ao público entre as 8h30 e as 15h, nos cinco dias úteis da semana.
Existe uma rede nacional de ATMs, identificada por MB (Multibanco), que permite o levantamento de numerário, 24 horas por dia.

Correios
Na generalidade, as Estações de Correio encontram-se abertas de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. As estações centrais e dos aeroportos têm horários mais alargados, podendo estar abertas aos sábados e em alguns casos também aos domingos.
Os selos vendem-se nas Estações de Correio e nas máquinas existentes nas ruas.
Muitas Estações de Correio disponibilizam o serviço Netpost que mediante pagamento, permite o acesso ao E-mail pessoal e à internet.
Poderá obter informações mais pormenorizadas sobre horários e serviços disponíveis em cada Estação em www.ctt.pt

Farmácias
Na generalidade, as Farmácias estão abertas ao público nos dias úteis entre as 9h e as 19h (algumas encerram para almoço entre as 13h e as 15h), e aos sábados das 9h às 13h, encontrando-se assinaladas por uma cruz verde iluminada, quando de serviço durante a noite.
Todas têm afixada na porta informação acerca das Farmácias que se encontram abertas à noite e estão mais próximas.

Lojas
Tradicionalmente as Lojas funcionam de 2ª a 6ª feira, abrindo as suas portas entre as 9h e as 10h, e encerram às 19h. Algumas fazem uma pausa à hora de almoço, das 13h ás 15h. Aos sábados, de Janeiro a Novembro, o comércio encerra na generalidade às 13h, embora algumas lojas situadas no centro das cidades se mantenham abertas durante a tarde.
No mês de Dezembro, para facilitar as compras de Natal, o comércio funciona ao sábado à tarde, e em alguns casos também ao domingo.
Os numerosos Centros Comerciais, que existem dentro e fora das cidades, possuem um horário de funcionamento mais alargado - habitualmente das 10h às 24h, todos os dias da semana. Aqui, encontram-se lojas das principais marcas internacionais, mas o comércio mais tradicional, com produtos portugueses, está espalhado pelas ruas das localidades, sobretudo nos bairros antigos.

Os museus e monumentos costumam ter horário ininterrupto durante o dia e normalmente fecham à Segunda-feira, já que geralmente permanecem abertos os Sábados, Domingos e alguns feriados.
Na generalidade, os organismos públicos (consulados, embaixadas, câmaras municipais, etc.) têm horário de atendimento ao público entre as 08.30-09.00 e as 15.00-17.30 horas de Segunda a Sexta-feira
Transportes

Comboios
A CP disponibiliza ligações a partir de diversos pontos do país, até Porto, Braga ou Guimarães, cidades a partir das quais existem ligações rodoviárias para os Concelhos de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Amarante. Na estação de Porto – Campanhã existe ligação com comboios urbanos do Porto, que possibilita o acesso ao Concelho de Marco de Canaveses ou Baião (com ligação rodoviária a partir de Marco de Canavezes).
www.cp.pt

Autocarros expresso
Existem ligações regulares entre as principais cidades portuguesas. A viagem entre Lisboa e Porto poderá custar cerca de 16,50 euros, de Lisboa para Faro 17,50 euros, de Faro para o Porto 24 euros e de Lisboa para Coimbra 12 euros.
www.rede-expressos.pt

Táxis
No serviço urbano, a bandeirada (preço inicial) durante o dia custa 2 euros e no período nocturno, fim-de-semana e feriados é de 2,50 euros. Estes valores são acrescidos de fracções de percurso e tempo.
A chamada através de Rádio Táxi representa um custo adicional de 0,80 euros e o transporte de bagagem que implique a utilização de tejadilho ou porta-bagagens um suplemento de 1,60 euros.
No transporte fora das cidades o serviço é pago ao quilómetro, sendo também contabilizados os custos de retorno do veículo, quer o passageiro faça a viagem de regresso ou não. Normalmente o preço é acordado logo no início da viagem.

Combustíveis
Os preços são livres e variam de acordo com o custo do barril do petróleo nos mercados internacionais. Neste momento (2008/01/04) a gasolina custa cerca de 1,47 euros/litro, o gasóleo 1,20 euros/litro e o GPL 0,60 euros/litro.

Acessos para deficientes

Antes de viajar saiba quais as facilidades para pessoas com mobilidade condicionada que pode encontrar em Portugal. Como existem muitas restrições para a deslocação de deficientes motores, aconselhamos a obtenção prévia de informação pormenorizada relativamente aos serviços a utilizar.

Alojamento
Muitas unidades hoteleiras possuem alojamento adaptado a utentes com deficiências motoras, no entanto será aconselhável um contacto directo para informações sobre o tipo de equipamento disponível. No www.visitportugal.com, as unidades hoteleiras que são acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida possuem a indicação de “Acesso para deficientes” nas suas Características e Serviços.

Transportes
Os transportes públicos têm normalmente lugares reservados para pessoas com dificuldades em andar, não sendo no entanto acessíveis para utilizadores de cadeiras de rodas.
O Metro de Lisboa não é totalmente acessível a deficientes motores, apenas algumas estações possuem elevadores de acesso. Os invisuais podem viajar acompanhados dos seus cães, desde que estes usem coleira e açaime.
O Metro do Porto é totalmente acessível a pessoas com mobilidade reduzida.

Aeroportos
Todos os aeroportos portugueses têm instalações sanitárias adaptadas e transfers para pessoas com mobilidade condicionada e que utilizem cadeiras de rodas. Sempre que requisitado, poderá ainda ser disponibilizado um serviço de assistência especial.

Para mais informações relativas a facilidades para deficientes contacte:
Instituto Nacional para a Reabilitação
Tel: +351 21 792 95 00 - Fax: +351 21 792 95 96
www.snripd.pt - E-mail: snripd@seg-social.pt
Alojamento

Hotelaria
A vasta oferta de estabelecimentos hoteleiros existente em todo o país, proporciona alojamento, com ou sem fornecimento de refeições e outros serviços acessórios, tendo a seguinte classificação:
HOTÉIS - a escolha é diversificada, entre um grande número de unidades, que atendendo à localização e à qualidade das instalações, está classificada de 1 a 5 estrelas.
HOTÉIS APARTAMENTOS - classificados de 2 a 5 estrelas, são a opção ideal para quem procura mais independência, sem deixar de usufruir de todos os serviços de um Hotel.
ESTALAGENS - classificadas em 4 ou 5 estrelas, são unidades acolhedoras que reflectem as características da zona em que se inserem.
PENSÕES - são a opção mais económica, e estão classificadas em 3ª, 2 ª e 1ª categoria e as melhores como Albergarias.
MOTÉIS - classificados em 2 ou 3 estrelas, estão situados na proximidade de estradas, e integram unidades de alojamento independentes com entrada directa do exterior e estacionamento privativo.
POUSADAS - Instaladas em monumentos ou locais de grande beleza natural, estão classificadas em 4 categorias: Histórica, Histórica design, Natureza e Charme.
ALDEAMENTOS TURÍSTICOS - Classificados de 3 a 5 estrelas, situam-se em espaços delimitados, em que se concentram todos os serviços e equipamentos de apoio
APARTAMENTOS TURÍSTICOS - Classificados de 2 a 5 estrelas, são a opção ideal para quem prefere ter autonomia completa.

Turismo no Espaço Rural
Caracterizado pelo acolhimento familiar por parte dos proprietários das unidades de alojamento, o Turismo no Espaço Rural permite um contacto mais directo com as populações, seus usos e costumes, e com a própria Natureza.
As unidades de Turismo no Espaço Rural devem estar identificadas com uma placa metálica com o símbolo "TER", e de acordo com o tipo de instalações podem estar classificadas como:
TURISMO DE HABITAÇÃO (TH) - em Solares, casas apalaçadas ou residências de reconhecido valor arquitectónico.
TURISMO RURAL (TR) - em casas rústicas com características próprias do meio rural em que se inserem.
AGRO-TURISMO (AG) - em casas de habitação ou seus complementares, integrados numa exploração rural, podendo os turistas participar nos trabalhos agrícolas, se assim o desejarem
TURISMO DE ALDEIA (TA) - em casas de aldeias históricas, povoações tradicionais, ou centros rurais, integradas em empreendimentos com um mínimo de 5 unidades, e que devem reproduzir a arquitectura e características genuínas da região.
CASAS DE CAMPO (CC) - em casas particulares ou casas de abrigo que pela sua arquitectura, traça e demais características, se integram no ambiente rústico próprio da zona.
HOTÉIS RURAIS - Inseridos em zonas rurais, o seu traçado arquitectónico e os equipamentos interiores respeitam as características da região onde se situam.

Campismo
Espalhados de norte a sul do país, os Parques de Campismo possibilitam o contacto directo com a Natureza.
Podem ser considerados públicos, se mediante um pagamento permitirem o acesso a todos em geral, ou privativos no caso de o acesso estar reservado a associados ou beneficiários da entidade exploradora. Estes últimos estão identificados com a letra "P", devendo ser sempre confirmada a possibilidade de ingresso.
De acordo com as infra-estruturas e serviços disponibilizados, os Parques de Campismo estão classificados de 1 a 4 estrelas, ou simplesmente Rural, podendo neste último caso integrar ou não explorações agrícolas.
Para pernoitar, o campista deverá identificar-se apresentando para o efeito o respectivo passaporte ou bilhete de identidade e, ainda, quando exigida, a carta de campista passada por organismo nacional ou o "carnet camping" da F.I.C.C. (Federação Internacional de Campismo e Caravanismo).
Animais de Companhia

Recomendamos-lhe que antes de iniciar sua viagem, confira com o seu alojamento e companhias de transporte sobre a admissão e condições de viajar com animais domésticos.
Clima

Portugal continental

O clima em Portugal varia significativamente de região para região, e é influenciado pelo relevo, latitude e proximidade do mar, que proporciona Invernos suaves, especialmente no Algarve.

Nas áreas do Porto e Norte de Portugal e Beiras, especialmente nas zonas mais próximas de Espanha, os Invernos são mais frios, apesar das temperaturas serem moderadas quando comparadas com o resto da Europa.

Regista-se alguma queda de neve, que é mais frequente na Serra da Estrela, embora na Serra do Marão também ocorra algumas vezes durante o Inverno.

Os verões são quentes e secos sobretudo nas regiões do interior (Nordeste transmontano e Alentejo), e no litoral o calor é moderado pela influência marítima.

Durante o Outono registam-se frequentemente dias ensolarados com temperaturas amenas, que ao ocorrerem no início de Novembro costumam ser popularmente designados por "Verão de São Martinho", devido à proximidade da data em que se festeja este Santo (11/11).
Comunicações

Telefones
Nas cabinas telefónicas públicas podem-se utilizar moedas ou cartões específicos que estão à venda nas lojas Telecom Portugal, nas Estações de Correio e em alguns quiosques e tabacarias (assinalados no local).
Todos os números de telefone em Portugal são compostos por nove dígitos. Para ligar do estrangeiro para Portugal, é necessário marcar o indicativo internacional 00 e o indicativo de país 351.
Para telefonar de Portugal para o estrangeiro, marque 00, o código do país e da cidade, seguido do número pretendido. Os indicativos dos diversos países estão expostos nas cabinas telefónicas públicas.
Telemóveis
Portugal é um dos países com maior número de utilizadores de telemóveis.
As três redes que asseguram este serviço - TMN, Vodafone e Optimus – mantêm acordos de roaming com a maioria das companhias internacionais, e providenciam uma boa cobertura a nível nacional.
O Código de Estrada proíbe a utilização de telemóveis durante a condução de veículos, excepto se forem usados dispositivos de alta voz ou o auricular, estando previstas sanções em caso de infracção.

Internet
Mediante pagamento, o acesso à internet é disponibilizado em alguns cafés e em numerosas Estações de Correio que possuem o serviço Netpost .
Em diversos Hotéis e espaços públicos como Aeroportos, Salas de Congressos, Restaurantes, Áreas de Serviço e Centros Comerciais, existem zonas "wireless" ou "wi-fi" devidamente assinaladas, onde é possível aceder à internet sem fios.
Conduzir

Em Portugal o trânsito processa-se pelo lado direito. Nas praças, cruzamentos e entroncamentos, salvo sinalização em contrário, têm prioridade os veículos que se apresentam pela direita. Nos cruzamentos com rotundas, têm prioridade os veículos que já se encontram a circular no interior.

Os sinais de trânsito obedecem às normas internacionais.

Documentos obrigatórios:
- Documento de identificação pessoal;
- Título de condução;
- Certificado de seguro;
- Título de registo de propriedade do veículo ou documento equivalente;
- Documento de identificação do veículo (livrete) ou documentos equivalentes;

As multas devem ser pagas no local.

Limites máximos de velocidade para os automóveis ligeiros sem reboque e motociclos:
- 50 km/hora - dentro das localidades
- 90 km/hora - nas vias normais
- 100 km/hora - nas vias reservadas a automóveis
- 120 km/hora - nas auto-estradas.

Taxa de alcoolémia igual ou superior a 0,5 gramas / litro, implica proibição de conduzir.

O uso do cinto de segurança é sempre obrigatório.

O Código de Estrada proíbe a utilização de telemóveis durante a condução de veículos, excepto se forem usados dispositivos de alta voz ou o auricular.

Informações mais detalhadas estão disponíveis em http://www.imtt.pt/
Custo de vida

Antes de viajar, consulte os preços médios indicativos de alguns produtos e serviços e tenha uma ideia do custo de vida em Portugal.

Comida e bebida
Os preços são variáveis e dependem do tipo de estabelecimento escolhido e de estar ou não implícito um serviço de mesa ou esplanada, pelo que os valores apresentados são meramente indicativos.

O café expresso, tão apreciado pelos portugueses e popularmente designado por “bica”, custa cerca de 50 a 60 cêntimos ao balcão num café tradicional. Um galão (copo de café com leite) pode custar entre 0,70 e 1,20 euros e um chá cerca de 1 a 1,50 euros. Um sumo de laranja natural custa cerca de 2,50 euros e uma cerveja ou uma cola entre 1,00 a 1,50 euros.
Uma sanduíche de queijo ou fiambre custa entre 1,50 a 2,50 euros e uma torrada ou um bolo não custarão mais de dois euros.
Se fizer uma refeição completa poderá gastar cerca de 8 a 11 euros por pessoa num snack-bar, entre 13 a 20 euros se optar por um restaurante de 2ª classe e cerca de 30 a 50 euros num restaurante de 1ª classe ou numa casa de fados.

Cultura
O bilhete de entrada num Museu, Monumento nacional ou numa exposição pode custar entre dois a cinco euros.
Um bilhete de cinema custa cerca de 5,50 euros. No teatro, os bilhetes podem variar entre 10 e 30 euros e para Concertos, espectáculos de Ópera ou de Ballet os custos podem oscilar entre 25 e 75 euros.
Para assistir a corridas de touros, cuja temporada decorre entre o Domingo de Páscoa e o dia de Todos os Santos, os bilhetes podem variar entre os 15 e os 75 euros, dependendo da praça de touros e dos participantes.
Dinheiro

Moeda
Portugal faz parte do grupo de 12 países da União Europeia, em que o Euro é a moeda oficial e comum a todos.1 Euro divide-se em 100 Cêntimos. Para as novas moedas definiram-se oito valores faciais: 1, 2, 5, 10, 20 e 50 Cêntimos e 1 e 2 Euros. As notas distinguem-se pela sua dimensão e cor e têm os seguintes valores: 5, 10, 20, 50, 100, 200 e 500 Euros.
As moedas têm numa das faces desenhos comuns (face europeia) enquanto a outra face tem um símbolo nacional, sendo que todas as moedas de Euro podem ser utilizadas em todos os países aderentes, independentemente da sua face nacional.

Câmbios
O câmbio da moeda é efectuado nos bancos, que estão abertos ao público das 08h30m às 15h00m, durante os 5 dias úteis da semana, nas casas de câmbio e máquinas automáticas (disponíveis apenas para operações de venda de divisas).

Multibanco
Existe uma rede nacional de Caixas automáticas, identificada por MB (Multibanco), que permite o levantamento de numerário, 24 horas por dia.
Cartões de crédito
Em Portugal, os cartões de crédito mais utilizados são: Visa; American Express; Diners Club; Europay/Mastercard; JCB; Maestro.
No caso de extravio ou roubo do seu cartão Visa ou Mastercard, poderá pedir ajuda através dos seguintes telefones:

- Visa: Tel. 800 811 107
- Mastercard: Tel. 800 811 272
Documentação necessária

Os cidadãos da União Europeia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Malta, Noruega e Suíça necessitam apenas do Bilhete de identidade para entrar em Portugal.
Se forem menores de idade, além do Bilhete de identidade, deverão apresentar também uma autorização dos pais para viajar.
Para estadas com uma duração que não ultrapasse os 90 dias, o passaporte válido por um período superior a três meses após o final da estada, é necessário aos visitantes provenientes de Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Brunei, Bulgária, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Costa Rica, Croácia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Israel, Japão, Malásia, México, Mónaco, Nicarágua, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Roménia, São Marino, Singapura, Uruguai, Vaticano, Venezuela e Regiões Administrativas especiais da república Popular da China em Hong Kong e Macau.
Os cidadãos provenientes de Estados não mencionados anteriormente, necessitam de visto para entrar em Portugal, que poderá ser solicitado ao Consulado ou Embaixada de Portugal no respectivo país, para estadas até um limite de 90 dias.

Nos termos da Convenção de Aplicação dos Acordos de Schengen, os passageiros com origem ou destino num outro estado Schengen, entendido como voo interno, não necessitam de novo visto.
Mais informações em:
Embaixadas de Portugal no estrangeiro
www.min-nestrangeiros.pt/mne/estrangeiro/indice.html

Consulados Portugueses no estrangeiro
www.secomunidades.pt/postos.php

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
www.sef.pt
Electricidade

A corrente eléctrica em Portugal é de 230/400 volts, na frequência de 50 hertz, e as tomadas de corrente seguem as normas europeias.

A utilização de fichas de lâmina (padrão americano) deve ser conjugada com um transformador para 230 volts e, ainda, uma ficha adaptadora.
Equivalência de pesos e medidas

1 cm = 0,39 polegadas
1 metro = 3,28 pés / 1.09 jardas
1 km = 0,62 milhas
1 litro = 0,26 galões (USA) / 0,22 galões (UK)
1 polegada = 2,54 cm
1 pé = 0,39 metros
1 jarda = 0,91 metros
1 milha = 1,60 km
1 galão (USA) = 3,78 litros
1 galão (UK) = 4,54 litros
Estradas

Portugal possui uma boa rede viária composta de Auto-estradas (AE), Itinerários Principais (IP), Itinerários Complementares (IC), Estradas nacionais (EN) e Estradas Municipais.

Todas as auto-estradas estão assinaladas com símbolo próprio e equipadas com portagens, cujos preços pode consultar em www.brisa.pt ou em www.aeatlantico.pt

Em caso de avaria ou acidente na auto-estrada poderá pedir ajuda através de Tel: 808 508 508
As portagens dispõem de uma Via Verde - um inovador sistema de teleportagem que permite fazer o pagamento por débito bancário, e que se destina apenas aos possuidores de um identificador de via verde, previamente adquirido na Brisa
Feriados Nacionais

Feriados Nacionais
Dia de Ano Novo- 1 de Janeiro
Dia da Liberdade - 25 de Abril
Dia do Trabalhador - 1 de Maio
Dia de Portugal - 10 de Junho
Assunção de Nossa Senhora - 15 de Agosto
Implantação da República - 5 de Outubro
Dia de Todos-os-Santos - 1 de Novembro
Restauração da Independência - 1 de Dezembro
Imaculada Conceição - 8 de Dezembro
Natal - 25 de Dezembro

Feriados Nacionais em data móvel:
Sexta-feira Santa
Dia do Corpo de Deus
Gorjetas

O serviço está incluído na conta dos Restaurantes, no entanto é habitual deixar uma gorjeta de cerca de 5 a 10 % sobre o preço total da refeição.

Nos táxis é também habitual dar uma gorjeta de 5-10%, que normalmente se traduz no arredondamento do valor a pagar.
Hora legal

No período em que vigora a hora de Inverno, ou seja entre a 1 hora do último domingo de Outubro e a 1 hora do último domingo de Março, a hora legal em Portugal continental e Madeira coincide com o Tempo Universal Coordenado.

No resto do ano, entre a 1 hora do último domingo de Março e a 1 hora do último domingo de Outubro seguinte, vigora a hora de verão, e a hora legal em Portugal continental e Madeira coincide com o Tempo Universal Coordenado, aumentado de sessenta minutos.
Língua

De raiz latina, o português é a terceira língua europeia mais falada no mundo, por cerca de 200 milhões de pessoas.

Os países de expressão oficial portuguesa espalham-se pelos quatro cantos do mundo. Assim, fala-se português em África (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) na América do Sul (no Brasil), e na Ásia, em Timor-Leste, o mais jovem país do mundo.

Em Portugal uma boa parte dos cidadãos tem facilidade de comunicação em inglês, francês e castelhano.
O que levar

É imprescindível levar um mapa ou plano da zona a visitar, bem como um mapa de estradas para o caso de viagem em veículo particular.

Quanto à roupa, desde Abril-Maio até Setembro-Outubro é conveniente levar roupa de verão, ligeira e cómoda, além de algum casaco para a noite ou os passeios pela natureza. Não deve esquecer chapéu ou boné, óculos de sol e cremes protectores se deseja desfrutar da piscina ou da praia fluvial, mas se recomenda evite a exposição directa e as actividades físicas sob o sol do meio-dia desde Junho a Setembro, sem esquecer a conveniência de beber muitos líquidos.

Durante os meses de inverno será necessária roupa quente uma vez que nas zonas de montanha as temperaturas podem situar-se perto de zero graus. O calçado deve ser resistente e cómodo, adaptando-se também à zona, datas e circunstâncias da viagem.

Se necessitar de mais qualquer coisa poderá adquiri-la no Baixo Tâmega.
Questões legais
- Em todos os estabelecimentos hoteleiros, restaurantes e similares, parques de campismo, casas de turismo no espaço rural e agências de viagens é obrigatória a existência de livro de reclamações que deve ser sempre facultado aos clientes que o solicitem e exibam o respectivo documento de identificação.
  As reclamações são posteriormente remetidas à Direcção Geral do Turismo que lhe dará a sequência adequada. As reclamações também poderão ser apresentadas num Posto de Informação Turística, que lhes dará o encaminhamento devido.
- Os visitantes provenientes de países que não pertençam à União Europeia, podem obter o reembolso do IVA sobre as compras efectuadas, que deverão ter um valor mínimo de 59,36 euros.
A taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) genericamente aplicada sobre os diversos bens em Portugal é de 21%.
Para poder receber o reembolso, quando efectua as suas compras deve pedir uma declaração na loja, na qual é descriminado o valor pago, os bens adquiridos e o montante a receber.
O reembolso pode ser obtido no Aeroporto, em dinheiro, cartão de crédito ou, ainda, via cheque internacional, desde que as mercadorias sejam mostradas previamente na alfândega.

Poderá obter mais informações em:
- www.premiertaxfree.com - info@pt.premiertaxfree.com
- www.portugalrefund.com.pt - taxfree@pt.globalrefund.com
- Segundo decisão da Comunidade Europeia, os viajantes não podem introduzir em Portugal alimentos de origem animal para consumo próprio como parte de suas bagagens, a excepção de leites infantis em pó em vasilhames comerciais. O resto dos alimentos só poderá ser introduzidos com um peso máximo de 1 quilograma.
- A idade mínima legalmente permitida para a compra e consumo de álcool e fumo é de 18 anos.
- Foi publicada no dia 14 de Agosto de 2007, no Diário da República, 1.ª série – N.º 156, a Lei n.º 37/2007, que aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.
É proibido fumar:
- Nos locais onde estejam instalados órgãos de soberania, serviços e organismos da administração pública e pessoas colectivas públicas;
- Nos locais de trabalho;
- Nos locais de atendimento directo ao público;
- Nos estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde e locais onde se dispensem medicamentos não sujeitos a receita médica;
- Nos lares e outras instituições que acolham pessoas idosas ou com deficiência ou incapacidade;
- Nos locais destinados a menores de 18 anos;
- Nos estabelecimentos de ensino, independentemente da idade dos alunos e do grau de escolaridade;
- Nos centros de formação profissional;
- Nos museus, colecções visitáveis e locais onde se guardem bens culturais classificados, nos centros culturais, nos arquivos e nas bibliotecas, nas salas de conferência, de leitura e de exposição;
- Nas salas e recintos de espectáculos e noutros locais destinados á difusão das artes e do espectáculo, incluindo as antecâmaras, acessos e áreas contíguas;
- Nos recintos de diversão e recintos destinados a espectáculos de natureza não artística;
- Nas zonas fechadas das instalações desportivas;
- Nos recintos das feiras e exposições;
- Nos conjuntos e grandes superfícies comerciais e nos estabelecimentos comerciais de venda ao público;
- Nos estabelecimentos hoteleiros;
- Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança;
- Nas cantinas, nos refeitórios e nos bares destinados exclusivamente ao respectivo pessoal;
- Nas áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;
- Nos aeroportos, nas estações ferroviárias, nas estações rodoviárias de passageiros e nas gares marítimas e fluviais;
- Nas instalações do metropolitano afectas ao público e em todos os seus acessos, estabelecimentos ou instalações contíguas;
- Nos parques de estacionamento cobertos;
- Nos elevadores, ascensores e similares;
- Nas cabines telefónicas fechadas;
- Nos recintos fechados das redes de levantamento automático de dinheiro;
- Em qualquer outro lugar, onde por determinação da gerência, ou de outra legislação aplicável, designadamente em matéria de prevenção de riscos ocupacionais, se proíba fumar;
- É ainda proibido fumar nos veículos afectos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de passageiros, bem como nos transportes rodoviários, ferroviários, aéreos, marítimos e fluviais, nos serviços expressos, turísticos e de aluguer, nos táxis, ambulâncias, veículos de transporte de doentes e teleféricos.
Refeições

Regra geral, os Portugueses fazem três refeições por dia.
De manhã, entre as 7h30 e as 10h, um pequeno-almoço leve, normalmente constituído por uma bebida (café com leite, café simples ou sumo) e uma torrada ou sanduíche, é muitas vezes consumido no café ou pastelaria de bairro.

As principais refeições são o almoço, entre as 12h e as 14h30, que durante a semana e para muitos tem lugar em restaurantes próximos do local de trabalho, e o jantar entre as 19h30 e as 22h30.

Para grande parte das pessoas são refeições completas, que incluem por vezes sopa, um prato principal e a sobremesa (doce ou fruta).

Entre as duas refeições é comum fazer-se um lanche a meio da tarde (por volta das 17h), tomando uma bebida e um bolo.
Em Portugal comer fora é um hábito comum.

Almoçar ou jantar, sobretudo ao fim de semana, é sempre pretexto para encontros de amigos ou para passeios pelo país.

A variedade de restaurantes é grande e atende aos mais diversos gostos e paladares. Normalmente abertos para almoço entre as 12h e as 15h e jantar entre as 19h e as 22h, muitos possuem horários de funcionamento mais alargado, sobretudo nas grandes cidades e zonas de maior animação nocturna.

À excepção dos restaurantes localizados em centros comerciais que estão abertos diariamente, os restantes têm normalmente um dia de descanso semanal, que no centro das cidades pode coincidir com o fim-de-semana.
Saúde

Se necessitar de assistência médica recorra ao Centro de Saúde local.

Os Serviços de Urgência dos Hospitais devem ser utilizados apenas em situações graves (traumatismos sérios, intoxicações, queimaduras, enfartes, tromboses, problemas respiratórios, etc.).

Em caso de acidente ou doença durante a sua visita a Portugal, os cidadãos dos 25 países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça, têm acesso a cuidados de saúde gratuitos ou com custos moderados (os mesmos benefícios dos cidadãos portugueses), desde que apresentem o Cartão Europeu de Seguro de Doença (emitido no país de origem) e o seu passaporte ou documento de identificação.

Poderá adquirir este cartão na instituição de saúde pertencente ao seu país de origem.

Os médicos e hospitais privados de Portugal não aceitam o CESD. Se deseja receber atendimento médico neste tipo de centros, deverá abonar por conta própria estes gastos ou contratar um seguro que os cubra. Se se esquece do CESD deverá pagar os custos hospitalares, médicos e farmacêuticos por adiantado e solicitar a seu organismo de afiliação o reembolso dos gastos, sempre apresentando as facturas correspondentes.

Para viajar para Portugal não é necessário vacinar-se contra nenhuma doença, ainda que, como em qualquer parte do mundo, recomenda-se ter actualizada a vacina Anti-têtano se o seu destino de viagem é a natureza e o meio rural.

Os medicamentos podem adquirir-se nas farmácias, cujo símbolo comercial identificativo é uma cruz verde. Há que recordar que é o médico quem prescreve em cada caso o tratamento adequado.
Serviços

Aluguer de automóveis
Nos aeroportos, nas estações terminais de transportes internacionais de caminhos-de-ferro, e nas principais localidades, existem serviços de aluguer de automóveis sem condutor.
Para os condutores com dificuldades de locomoção, ou que o preferirem, é possível o aluguer de veículos com caixa automática ou adaptados.

Para o aluguer de viaturas é necessário:
- ter entre 21 e 25 anos, consoante as condições de aluguer de cada empresa;
- apresentar uma identificação (bilhete de identidade para os cidadãos da U.E. ou passaporte válido para as outras nacionalidades);
- carta de condução válida há mais de um ano.

Bancos
Os Bancos estão abertos ao público entre as 8h30 e as 15h, nos cinco dias úteis da semana.
Existe uma rede nacional de ATMs, identificada por MB (Multibanco), que permite o levantamento de numerário, 24 horas por dia.

Correios
Na generalidade, as Estações de Correio encontram-se abertas de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. As estações centrais e dos aeroportos têm horários mais alargados, podendo estar abertas aos sábados e em alguns casos também aos domingos.
Os selos vendem-se nas Estações de Correio e nas máquinas existentes nas ruas.
Muitas Estações de Correio disponibilizam o serviço Netpost que mediante pagamento, permite o acesso ao E-mail pessoal e à internet.
Poderá obter informações mais pormenorizadas sobre horários e serviços disponíveis em cada Estação em www.ctt.pt

Farmácias
Na generalidade, as Farmácias estão abertas ao público nos dias úteis entre as 9h e as 19h (algumas encerram para almoço entre as 13h e as 15h), e aos sábados das 9h às 13h, encontrando-se assinaladas por uma cruz verde iluminada, quando de serviço durante a noite.
Todas têm afixada na porta informação acerca das Farmácias que se encontram abertas à noite e estão mais próximas.

Lojas
Tradicionalmente as Lojas funcionam de 2ª a 6ª feira, abrindo as suas portas entre as 9h e as 10h, e encerram às 19h. Algumas fazem uma pausa à hora de almoço, das 13h ás 15h. Aos sábados, de Janeiro a Novembro, o comércio encerra na generalidade às 13h, embora algumas lojas situadas no centro das cidades se mantenham abertas durante a tarde.
No mês de Dezembro, para facilitar as compras de Natal, o comércio funciona ao sábado à tarde, e em alguns casos também ao domingo.
Os numerosos Centros Comerciais, que existem dentro e fora das cidades, possuem um horário de funcionamento mais alargado - habitualmente das 10h às 24h, todos os dias da semana. Aqui, encontram-se lojas das principais marcas internacionais, mas o comércio mais tradicional, com produtos portugueses, está espalhado pelas ruas das localidades, sobretudo nos bairros antigos.

Os museus e monumentos costumam ter horário ininterrupto durante o dia e normalmente fecham à Segunda-feira, já que geralmente permanecem abertos os Sábados, Domingos e alguns feriados.
Na generalidade, os organismos públicos (consulados, embaixadas, câmaras municipais, etc.) têm horário de atendimento ao público entre as 08.30-09.00 e as 15.00-17.30 horas de Segunda a Sexta-feira
Transportes

Comboios
A CP disponibiliza ligações a partir de diversos pontos do país, até Porto, Braga ou Guimarães, cidades a partir das quais existem ligações rodoviárias para os Concelhos de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Amarante. Na estação de Porto – Campanhã existe ligação com comboios urbanos do Porto, que possibilita o acesso ao Concelho de Marco de Canaveses ou Baião (com ligação rodoviária a partir de Marco de Canavezes).
www.cp.pt

Autocarros expresso
Existem ligações regulares entre as principais cidades portuguesas. A viagem entre Lisboa e Porto poderá custar cerca de 16,50 euros, de Lisboa para Faro 17,50 euros, de Faro para o Porto 24 euros e de Lisboa para Coimbra 12 euros.
www.rede-expressos.pt

Táxis
No serviço urbano, a bandeirada (preço inicial) durante o dia custa 2 euros e no período nocturno, fim-de-semana e feriados é de 2,50 euros. Estes valores são acrescidos de fracções de percurso e tempo.
A chamada através de Rádio Táxi representa um custo adicional de 0,80 euros e o transporte de bagagem que implique a utilização de tejadilho ou porta-bagagens um suplemento de 1,60 euros.
No transporte fora das cidades o serviço é pago ao quilómetro, sendo também contabilizados os custos de retorno do veículo, quer o passageiro faça a viagem de regresso ou não. Normalmente o preço é acordado logo no início da viagem.

Combustíveis
Os preços são livres e variam de acordo com o custo do barril do petróleo nos mercados internacionais. Neste momento (2008/01/04) a gasolina custa cerca de 1,47 euros/litro, o gasóleo 1,20 euros/litro e o GPL 0,60 euros/litro.

Dicas

Associação de Municípios do Baixo Tâmega