Dicas e Conselhos para a viagem - Associação de Municípios do Baixo Tâmega

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Dicas e Conselhos para a Viagem

Acessos para deficientes

Alojamento

Hotelaria
A vasta oferta de estabelecimentos hoteleiros existente em todo o país, proporciona alojamento, com ou sem fornecimento de refeições e outros serviços acessórios, tendo a seguinte classificação:
HOTÉIS - a escolha é diversificada, entre um grande número de unidades, que atendendo à localização e à qualidade das instalações, está classificada de 1 a 5 estrelas.
HOTÉIS APARTAMENTOS - classificados de 2 a 5 estrelas, são a opção ideal para quem procura mais independência, sem deixar de usufruir de todos os serviços de um Hotel.
ESTALAGENS - classificadas em 4 ou 5 estrelas, são unidades acolhedoras que reflectem as características da zona em que se inserem.
PENSÕES - são a opção mais económica, e estão classificadas em 3ª, 2 ª e 1ª categoria e as melhores como Albergarias.
MOTÉIS - classificados em 2 ou 3 estrelas, estão situados na proximidade de estradas, e integram unidades de alojamento independentes com entrada directa do exterior e estacionamento privativo.
POUSADAS - Instaladas em monumentos ou locais de grande beleza natural, estão classificadas em 4 categorias: Histórica, Histórica design, Natureza e Charme.
ALDEAMENTOS TURÍSTICOS - Classificados de 3 a 5 estrelas, situam-se em espaços delimitados, em que se concentram todos os serviços e equipamentos de apoio
APARTAMENTOS TURÍSTICOS - Classificados de 2 a 5 estrelas, são a opção ideal para quem prefere ter autonomia completa.

Turismo no Espaço Rural
Caracterizado pelo acolhimento familiar por parte dos proprietários das unidades de alojamento, o Turismo no Espaço Rural permite um contacto mais directo com as populações, seus usos e costumes, e com a própria Natureza.
As unidades de Turismo no Espaço Rural devem estar identificadas com uma placa metálica com o símbolo "TER", e de acordo com o tipo de instalações podem estar classificadas como:
TURISMO DE HABITAÇÃO (TH) - em Solares, casas apalaçadas ou residências de reconhecido valor arquitectónico.
TURISMO RURAL (TR) - em casas rústicas com características próprias do meio rural em que se inserem.
AGRO-TURISMO (AG) - em casas de habitação ou seus complementares, integrados numa exploração rural, podendo os turistas participar nos trabalhos agrícolas, se assim o desejarem
TURISMO DE ALDEIA (TA) - em casas de aldeias históricas, povoações tradicionais, ou centros rurais, integradas em empreendimentos com um mínimo de 5 unidades, e que devem reproduzir a arquitectura e características genuínas da região.
CASAS DE CAMPO (CC) - em casas particulares ou casas de abrigo que pela sua arquitectura, traça e demais características, se integram no ambiente rústico próprio da zona.
HOTÉIS RURAIS - Inseridos em zonas rurais, o seu traçado arquitectónico e os equipamentos interiores respeitam as características da região onde se situam.

Campismo
Espalhados de norte a sul do país, os Parques de Campismo possibilitam o contacto directo com a Natureza.
Podem ser considerados públicos, se mediante um pagamento permitirem o acesso a todos em geral, ou privativos no caso de o acesso estar reservado a associados ou beneficiários da entidade exploradora. Estes últimos estão identificados com a letra "P", devendo ser sempre confirmada a possibilidade de ingresso.
De acordo com as infra-estruturas e serviços disponibilizados, os Parques de Campismo estão classificados de 1 a 4 estrelas, ou simplesmente Rural, podendo neste último caso integrar ou não explorações agrícolas.
Para pernoitar, o campista deverá identificar-se apresentando para o efeito o respectivo passaporte ou bilhete de identidade e, ainda, quando exigida, a carta de campista passada por organismo nacional ou o "carnet camping" da F.I.C.C. (Federação Internacional de Campismo e Caravanismo).

Documentação Necessária

Electricidade

Equivalência de pesos e medidas

Em todos os estabelecimentos hoteleiros, restaurantes e similares, parques de campismo, casas de turismo no espaço rural e agências de viagens é obrigatória a existência de livro de reclamações que deve ser sempre facultado aos clientes que o solicitem e exibam o respectivo documento de identificação.
As reclamações são posteriormente remetidas à Direcção Geral do Turismo que lhe dará a sequência adequada. As reclamações também poderão ser apresentadas num Posto de Informação Turística, que lhes dará o encaminhamento devido.
Os visitantes provenientes de países que não pertençam à União Europeia, podem obter o reembolso do IVA sobre as compras efectuadas, que deverão ter um valor mínimo de 59,36 euros.

A taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) genericamente aplicada sobre os diversos bens em Portugal é de 21%.
Para poder receber o reembolso, quando efectua as suas compras deve pedir uma declaração na loja, na qual é descriminado o valor pago, os bens adquiridos e o montante a receber.
O reembolso pode ser obtido no Aeroporto, em dinheiro, cartão de crédito ou, ainda, via cheque internacional, desde que as mercadorias sejam mostradas previamente na alfândega.

Poderá obter mais informações em:
- www.premiertaxfree.com - info@pt.premiertaxfree.com
- www.portugalrefund.com.pt - taxfree@pt.globalrefund.com

Segundo decisão da Comunidade Europeia, os viajantes não podem introduzir em Portugal alimentos de origem animal para consumo próprio como parte de suas bagagens, a excepção de leites infantis em pó em vasilhames comerciais. O resto dos alimentos só poderá ser introduzidos com um peso máximo de 1 quilograma.
A idade mínima legalmente permitida para a compra e consumo de álcool e fumo é de 18 anos.
Foi publicada no dia 14 de Agosto de 2007, no Diário da República, 1.ª série – N.º 156, a Lei n.º 37/2007, que aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.

É proibido fumar:

Nos locais onde estejam instalados órgãos de soberania, serviços e organismos da administração pública e pessoas colectivas públicas;
Nos locais de trabalho;
Nos locais de atendimento directo ao público;
Nos estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde e locais onde se dispensem medicamentos não sujeitos a receita médica;
Nos lares e outras instituições que acolham pessoas idosas ou com deficiência ou incapacidade;
Nos locais destinados a menores de 18 anos;
Nos estabelecimentos de ensino, independentemente da idade dos alunos e do grau de escolaridade;
Nos centros de formação profissional;
Nos museus, colecções visitáveis e locais onde se guardem bens culturais classificados, nos centros culturais, nos arquivos e nas bibliotecas, nas salas de conferência, de leitura e de exposição;
Nas salas e recintos de espectáculos e noutros locais destinados á difusão das artes e do espectáculo, incluindo as antecâmaras, acessos e áreas contíguas;
Nos recintos de diversão e recintos destinados a espectáculos de natureza não artística;
Nas zonas fechadas das instalações desportivas;
Nos recintos das feiras e exposições;
Nos conjuntos e grandes superfícies comerciais e nos estabelecimentos comerciais de venda ao público;
Nos estabelecimentos hoteleiros;
Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança;
Nas cantinas, nos refeitórios e nos bares destinados exclusivamente ao respectivo pessoal;
Nas áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;
Nos aeroportos, nas estações ferroviárias, nas estações rodoviárias de passageiros e nas gares marítimas e fluviais;
Nas instalações do metropolitano afectas ao público e em todos os seus acessos, estabelecimentos ou instalações contíguas;
Nos parques de estacionamento cobertos;
Nos elevadores, ascensores e similares;
Nas cabines telefónicas fechadas;
Nos recintos fechados das redes de levantamento automático de dinheiro;
Em qualquer outro lugar, onde por determinação da gerência, ou de outra legislação aplicável, designadamente em matéria de prevenção de riscos ocupacionais, se proíba fumar;
É ainda proibido fumar nos veículos afectos aos transportes públicos urbanos, suburbanos e interurbanos de passageiros, bem como nos transportes rodoviários, ferroviários, aéreos, marítimos e fluviais, nos serviços expressos, turísticos e de aluguer, nos táxis, ambulâncias, veículos de transporte de doentes e teleféricos.

Refeições

Saúde

Serviços

Aluguer de automóveis
Nos aeroportos, nas estações terminais de transportes internacionais de caminhos-de-ferro, e nas principais localidades, existem serviços de aluguer de automóveis sem condutor.
Para os condutores com dificuldades de locomoção, ou que o preferirem, é possível o aluguer de veículos com caixa automática ou adaptados.

Para o aluguer de viaturas é necessário:
- ter entre 21 e 25 anos, consoante as condições de aluguer de cada empresa;
- apresentar uma identificação (bilhete de identidade para os cidadãos da U.E. ou passaporte válido para as outras nacionalidades);
- carta de condução válida há mais de um ano.

Bancos
Os Bancos estão abertos ao público entre as 8h30 e as 15h, nos cinco dias úteis da semana.
Existe uma rede nacional de ATMs, identificada por MB (Multibanco), que permite o levantamento de numerário, 24 horas por dia.

Correios
Na generalidade, as Estações de Correio encontram-se abertas de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. As estações centrais e dos aeroportos têm horários mais alargados, podendo estar abertas aos sábados e em alguns casos também aos domingos.
Os selos vendem-se nas Estações de Correio e nas máquinas existentes nas ruas.
Muitas Estações de Correio disponibilizam o serviço Netpost que mediante pagamento, permite o acesso ao E-mail pessoal e à internet.
Poderá obter informações mais pormenorizadas sobre horários e serviços disponíveis em cada Estação em www.ctt.pt

Farmácias
Na generalidade, as Farmácias estão abertas ao público nos dias úteis entre as 9h e as 19h (algumas encerram para almoço entre as 13h e as 15h), e aos sábados das 9h às 13h, encontrando-se assinaladas por uma cruz verde iluminada, quando de serviço durante a noite.
Todas têm afixada na porta informação acerca das Farmácias que se encontram abertas à noite e estão mais próximas.

Lojas
Tradicionalmente as Lojas funcionam de 2ª a 6ª feira, abrindo as suas portas entre as 9h e as 10h, e encerram às 19h. Algumas fazem uma pausa à hora de almoço, das 13h ás 15h. Aos sábados, de Janeiro a Novembro, o comércio encerra na generalidade às 13h, embora algumas lojas situadas no centro das cidades se mantenham abertas durante a tarde.
No mês de Dezembro, para facilitar as compras de Natal, o comércio funciona ao sábado à tarde, e em alguns casos também ao domingo.
Os numerosos Centros Comerciais, que existem dentro e fora das cidades, possuem um horário de funcionamento mais alargado - habitualmente das 10h às 24h, todos os dias da semana. Aqui, encontram-se lojas das principais marcas internacionais, mas o comércio mais tradicional, com produtos portugueses, está espalhado pelas ruas das localidades, sobretudo nos bairros antigos.

Os museus e monumentos costumam ter horário ininterrupto durante o dia e normalmente fecham à Segunda-feira, já que geralmente permanecem abertos os Sábados, Domingos e alguns feriados.
Na generalidade, os organismos públicos (consulados, embaixadas, câmaras municipais, etc.) têm horário de atendimento ao público entre as 08.30-09.00 e as 15.00-17.30 horas de Segunda a Sexta-feira

Transportes

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